Mato pede “tolerância zero” contra o turismo de transplantes

A ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, Ana Mato, elogiou o modelo espanhol de doação e transplantes, que se sustenta nos princípios éticos da universalidade e da equidade, e reclamou “tolerância zero” contra o turismo de transplantes

A ministra da Saúde, Ana Mato/EFE/Fernando Alvarado

A ministra da Saúde participou no encontro sobre “Transfusões de Sangue e Transplantes”, organizado pela Comissão Europeia e a Organização Nacional de Transplantes (ONT) em Madrid.

De acordo com dados da UE, em 2011 foram realizadas 29.000 transplantes de órgãos, mas até o final desse ano, 59.000 pacientes estavam em lista de espera para receber um.

Uma prática -salientou o ministro- “o que temos que demonstrar tolerância zero, porque viola os princípios humanos fundamentais e degrada a imagem do sistema de doação e transplantes perpetuando a escassez”.

Ana Mato tem elogiado o modelo espanhol de doação e transplantes, que se sustenta nos princípios éticos da doação como um ato voluntário e não remunerado e o transplante como “terapia universal e equitativa seu acesso”.

Liderança do modelo espanhol

Além disso, foi destacado o papel de Portugal como líder internacional em doação e transplante de órgãos, com uma taxa que varia entre os 34 e 35 doadores por milhão de pessoas nos últimos anos.

“Uma liderança avaliado com dados como que 4 em cada 100 transplantes realizados no mundo têm lugar em Portugal, um motivo de orgulho para os profissionais, para o conjunto da sociedade e para o Sistema Nacional de Saúde (SNS)”, afirmou.

O Governo, explicou a ministra, “concede absoluta prioridade ao Programa Nacional de Transplantes e a GNT como garante dos valores de altruísmo, anonimato e gestão pública que, juntamente com a qualidade do serviço e a excelência de seus profissionais, são os sinais de identidade o SNS”.

Também lembrou o papel de Portugal no âmbito internacional, onde “leva tempo a desenvolver uma estratégia para estender os transplantes por todo o mundo” e, em concreto, se referiu ao contexto europeu.

Foi destacado o papel “fundamental” da Comissão Europeia para a promoção da cooperação graças a seus Planos de Ação e a três directivas europeias -que regem a doação e transfusão de sangue, transplante de tecidos e células e órgãos – e que estabeleceram requisitos comuns de segurança e qualidade “no contexto de uma Europa sem fronteiras”.

A Aliança do sul

Durante a sua intervenção, Mato falou-se também da criação, juntamente com a França e a Itália, a Aliança de países do sul em matéria de doação e transplantes “a que esperamos se somem outros países de nosso entorno mais próximo”, como Portugal.

“A importância dessa Aliança de países do Mediterrâneo se torna evidente quando se verifica que os doadores de órgãos, estes três países representam cerca de 50 por cento do total de doadores da UE”, sublinhou.

Mato avaliou, também, o papel dos meios de comunicação na promoção da doação e da difusão de informações sobre os benefícios do transplante.

“É imprescindível que as instituições responsáveis contemos com eles como aliados, como parte da corrente de solidariedade que se inicia com a doação e também como elemento-chave no progresso em direção à auto-suficiência em transplantes”, disse.

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