Mato assegura que “ninguém vai ficar sozinho” em um centro de saúde

O projeto de reforma sanitária da ministra baseia-se na viabilidade econômica do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e apoia-se em uma gestão de recursos que garanta a universalidade, a gratuidade e o caráter público da assistência

A ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, Ana Mato. REUTERS/ Nacho Galego

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A ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, Ana Mato, garantiu que “ninguém vai ficar sozinho” nos centros de saúde, embora tenha matizes que aqueles cidadãos que “não tenham cartão de saúde, deverão pagar a assistência”.

Durante a abertura de uma reunião em Campinas com conselheiros de nove comunidades, Mato expressou que a assistência sanitária “continuará prestando a tudo o que você precisar” por meio de “processos de gestão” que desenvolverão as comunidades autônomas “, sem que isso gere qualquer direito que possa dar lugar a certos abusos ou que coloque em risco a sustentabilidade do sistema”.

Mato considerou que o pagamento do serviço de saúde por aqueles cidadãos que não tenham o cartão não é novidade; recordou que este preceito já estava previsto na Lei Geral de Saúde de 1986 e sublinhou que o modelo proposto garante a assistência a todos os menores e as mulheres grávidas.

Além disso, insistiu em que é garantida a prevenção e o controle de doenças transmissíveis através dos programas de saúde pública, assim como os tratamentos de urgência e o acompanhamento de crônicos “para estrangeiros sem cobertura assistencial e sem residência legal”.

Ajustar o modelo para a Europa

“Não é uma questão de ajuste econômico, trata-se de cumprir com o regulamento europeu e com as conclusões do relatório do Tribunal de Contas”, foi destacada Mato, convicta de que, com essas mudanças no marco legal da garantia se garante “o princípio de reciprocidade” quando os espanhóis viajar para o exterior.

Em geral, tem dito que essas mudanças são um “grande passo em direção à universalidade” ao conseguir “pela primeira vez” que “todos os espanhóis e estrangeiros com residência legal em Portugal tenham “garantido o direito à saúde através do cartão de saúde”.

Mato considerou que a reforma “, avança e está dando passos no caminho da sustentabilidade“, com “grandes resultados”, entre os quais citou a redução do gasto farmacêutico, conhecido nos últimos dias, e que representou uma diminuição de quase 24 por cento em julho -221 milhões a menos – em relação ao mesmo mês do ano passado, como consequência da entrada em vigor do novo co-pagamento.

Por último, a ministra se referiu aos avanços em matéria de compra centralizada de medicamentos e recordou que recentemente conseguiu um acordo com as comunidades para adquirir, em conjunto, as vacinas infantis para 2013 e 2014 e alcançar assim uma poupança de mais de 31 milhões de euros.

Neste balanço das medidas implementadas até o momento, Mato afirmou que “a universalidade, a gratuidade e o caráter público de cuidados de saúde estão e vão continuar sendo garantidas, contando em qualquer caso com a colaboração dos profissionais de saúde“, a que se tem referido como o “ativo” do sistema.

Mudanças no sistema de remuneração de saúde

O Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade e os governos autônomos vão estudar nos próximos meses possíveis mudanças no sistema de remuneração dos profissionais de saúde, por existir um consenso em torno da ideia de que o atual “não é o mais adequado para este momento”.

Isto foi explicado, ao término de uma reunião deliberativa, realizada em Campinas, o conselheiro de Saúde de Castela e Leão, Antonio Saez, que foi destacada em uma conferência de imprensa que se trata de uma “reflexão” inicial para melhorar a forma em que se remunera e pactarla, posteriormente, com as sociedades científicas, associações profissionais e sindicatos.

“Há que propiciar soluções e medidas inovadoras, sensíveis a tudo o que precisam os profissionais e a tudo que requerem dos gestores públicos”, nas palavras de Mato, que considera essencial ter em conta a eficiência na gestão e a motivação dos trabalhadores de saúde.

Por esta razão, Mato também se mostrou disposta a melhorar a “autonomia e responsabilidade” dos médicos no exercício de sua profissão, já que merecem um “justo reconhecimento social”.

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